31/08/2022 às 17h05min - Atualizada em 31/08/2022 às 17h05min

Projeto do MPRN de proteção à mulher conquista premiação do CNJ

Iniciativa, denominada de Guardiã Maria da Penha, ficou em 3º lugar na categoria Atores do Sistema de Justiça, do II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

Coordenadora do Projeto Guardiã Maria da Penha, Érica Canuto, recebe certificado do CNJ (Divulgação/MPRN)
O Projeto Guardiã Maria da Penha, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi um dos vencedores do II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa ficou em terceiro lugar na categoria Atores do Sistema de Justiça. A solenidade de entrega da premiação foi realizada na noite desta terça-feira (30), em Brasília. A procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso e a coordenadora do projeto, Érica Canuto, participaram do evento.
 
Segundo MPRN, o Guardiã Maria da Penha devolve dignidade e segurança, além garantir uma vida livre de violência para mulheres. O projeto tem por objetivo o acompanhamento constante de mulheres com medidas protetivas. Desde a implantação, em 2018, nenhuma mulher assistida pelo projeto foi vítima de feminicídio. Essa é a segunda premiação do Guardiã Maria da Penha, que já havia conquistado o segundo lugar no prêmio CNMP, em 2019.
 
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral promove uma maior conscientização quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa tem o nome da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, assassinada pelo ex-marido em 2020.
 
Instituída em 2021, a premiação contempla projetos em seis categorias: tribunais, magistrados e magistradas, atores do sistema de Justiça Criminal, organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica.



Com informações do MPRN

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