29/08/2022 às 17h12min - Atualizada em 29/08/2022 às 17h12min
TRT-RN torna facultativo uso de máscara
Tribunal também não exige mais comprovante de vacinação; medidas entraram em vigor hoje (29)
TRT-RN faculta uso de máscara nas dependências do tribunal e Varas do Trabalho (Divulgação) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) tornou facultativo o uso de máscaras faciais de proteção nas dependências do tribunal e nas Varas do Trabalho. Também determinou o fim da exigência de apresentação do comprovante vacinal. As medidas entraram em vigor nesta segunda-feira (29).
A decisão tem como base a redução significativa de casos de contaminação relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após reunião do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19 com a presidência do TRT-RN.
De acordo com a nova orientação, torna-se facultativa a utilização de máscaras faciais de proteção individual para o ingresso e permanência nas dependências do TRT-RN e em suas unidades judiciais. Como também, fica dispensada a apresentação do comprovante vacinal para o ingresso no nesses locais.
Já a realização de audiências ocorrerá sob a forma presencial. No entanto, o magistrado pode estabelecer, por despacho, a forma excepcional da realização híbrida ou telepresencial da audiência, sendo observadas, rigorosamente, as exigências relativas às medidas de proteção à saúde e segurança.
Continua obrigatória a utilização de máscaras somente para magistrados e servidores que apresentem sintomas gripais e tenham a necessidade de se dirigir ao setor médico.
Com informações do TRT/21ª
