TRE afasta cassação de vereadores de Mossoró

Tribunal reforma decisão de primeiro grau; placar foi apertado

Pleno do TRE: decisão favorável a vereadores de Mossoró (foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, hoje (25), manter no cargo os vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC. Assim, reformou decisão de primeiro grau, que cassara os mandatos parlamentares.

Os votos dos dois – e de toda a chapa do PSC à Câmara Municipal 2022 – foram anulados pela juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral, em 21 de março deste ano. A acusação é de fraude na cota de gênero, por meio do uso de candidaturas femininas “laranjas”.

Feitosa e Oliveira, contudo, recorreram no exercício dos mandatos e, hoje, obtiveram vitória no TRE, em decisão apertada: 4 votos a 3. Coube ao presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, dar o voto de desempate, a favor dos vereadores.

A contenda, porém, deve subir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de recurso. Advogados que patrocinam a ação prometem acionar a corte superior, em Brasília.