25/08/2022 às 10h37min - Atualizada em 25/08/2022 às 10h37min

40 municípios aderem a acordo de cooperação contra drogas do MPRN

Assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, na Arena das Dunas

Acordo permitirá realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em municípios do RN (Divulgação)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) com mais 40 prefeituras potiguares. O documento possibilita a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em municípios do Estado. A assinatura ocorreu ontem (24), na abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, no estádio Arena das Dunas, em Natal.
 
Mossoró é um dos 40 municípios que aderiram ao acordo. Também firmaram a parceria as cidades de Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Janduís, João Câmara, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Natal e Nova Cruz. E ainda Paraú, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Tibau e Upanema.
 
“Esse termo de cooperação técnica é importante, pois levará a 40 municípios do Estado a execução de uma parceria com a Senad, com a realização tanto de um diagnóstico da rede local quanto ao funcionamento da política pública sobre drogas, como também será fomentada a capacitação de conselheiros tutelares nessa área. Sabemos como o consumo de drogas está disseminado em todas as localidades e é de extrema relevância que o sistema de direitos que acompanha as crianças e adolescentes esteja qualificado para essa temática”, explicou Eliane Cardoso, procuradora-geral de Justiça.
 
Também durante o evento, as promotoras de Justiça Rachel Medeiros Germano e Beatriz Azevedo de Oliveira ministraram palestras sobre a destinação de resíduos sólidos pelos municípios e sobre a importância da instituição e arrecadação de impostos municipais.
 
O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos e dirigentes de entidades privadas. A programação encerra hoje (25) e conta com discussões em torno de quatro eixos temáticos: Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade.



Com informações do MPRN

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