24/08/2022 às 20h00min - Atualizada em 24/08/2022 às 20h00min

MPF alerta para reservatórios sob risco de desmoronar no RN

Ministério Público cobra ainda do Dnocs alternativa para abastecimento das comunidades, enquanto se estuda solução definitiva

Reservatório apresenta risco de desmoronamento (foto: Antônio Gomes Segundo/Renato Leal)
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o esvaziamento e isolamento de dois reservatórios de água localizados nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado Sabugi, em Caicó, e que apresentam risco de desmoronamento. Até a solução definitiva do problema – que pode vir com a construção de novos reservatórios ou reforma dos atuais -, a ação cobra ainda que o departamento garanta o abastecimento regular para a população local.
 
Uma vistoria realizada em 6 de julho pelo MPF - com apoio técnico do engenheiro civil do IFRN/Caicó Ary Torres Neto - constatou que os dois reservatórios, construídos em 1977, estão com “avançado nível de deterioração, principalmente no que diz respeito à corrosão das barras de aço existentes nas armaduras; o concreto está com aparência porosa e desagregado; e a laje de fundo e as paredes laterais têm vários pontos de vazamento”.
 
No laudo, foram apontados ainda vários outros problemas e concluiu-se que as estruturas estão “seriamente comprometidas, e em iminência de colapso”, devido ao elevado nível de corrosão e oxidação nas armaduras de aço e do alto grau de degradação da estrutura de concreto. A recomendação do engenheiro foi pelo isolamento da área próxima aos reservatórios, além do esvaziamento e a suspensão da utilização de ambos.
 
“Se nada for feito de imediato nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi, uma tragédia pode acontecer no local ante o possível desmoronamento dos reservatórios”, reforça a autora da ACP, a procuradora da República Maria Clara Lucena.
 
Histórico

O problema, contudo, não é recente. O MPF vem cobrando soluções ao Dnocs desde 2020. O inquérito civil inclui parecer técnico de 21 de agosto daquele ano, de autoria de um engenheiro do próprio departamento, recomendando o isolamento imediato dos dois reservatórios. Nessa análise, o profissional já alerta do risco de colapso da estrutura e recomenda o esvaziamento e suspensão do uso.
 
Em julho do ano passado, o Dnocs informou a preparação de um edital de licitação para a contratação de uma empresa com o objetivo de elaborar projetos técnicos que contemplassem a solução definitiva do problema. Em março deste ano a situação ainda era a mesma, aguardando a elaboração do edital. Porém, em 9 de junho foi comunicado pela autarquia que o procedimento licitatório havia sido encerrado, com a empresa vencedora tendo prazo até 18 de maio de 2023 para concluir os projetos técnicos.
 
“Passados quase dois anos da vistoria do engenheiro (...), tem-se apenas o início dos serviços que, ao fim de um ano de trabalho, desde que respeitado o atual cronograma, permitirão ao Dnocs saber o que concretamente fazer para solucionar a problemática: recuperar as estruturas dos dois reservatórios ou construir outros equipamentos em seu lugar. Até tal solução ser executada, muito mais tempo deve transcorrer. Enquanto isso, a população das agrovilas I e II mantém-se em risco e com evidente restrição hídrica”, adverte a procuradora da República.
 
A ACP inclui pedido liminar e tramita na Justiça Federal, em Caicó, sob o número 0800442-96.2022.4.05.8402.

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp