23/08/2022 às 18h30min - Atualizada em 23/08/2022 às 18h30min

Juiz federal impetra mandado de segurança contra exclusão do TRF5

O relator dos autos no Supremo Tribunal Federal é o ministro do STF, Dias Toffoli

O juiz Ivan Lira tinha direito a vaga por já ter sido indicado para integrar a lista tríplice por três vezes consecutivas (Crédito: Edu Barboza)
O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deixou de promovê-lo a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE). O relator dos autos é o ministro do STF, Dias Toffoli.
 
O presidente Bolsonaro nomeou oito novos magistrados para composição do TRF5 na quinta-feira (18), sendo que quatro nomeações seguiram critério de merecimento e três por antiguidade, enquanto uma vaga foi destinada ao quinto constitucional.
 
No entanto, a indicação da presidência da República deixou de indicar o juiz Ivan Lira, o qual tinha direito a vaga por já ter sido indicado para integrar a lista tríplice por três vezes consecutivas.

Nomeações
  
Foram nomeados pelo critério de antiguidade os juízes federais Germana de Oliveira Moraes (9ª Vara Federal do Ceará), Francisco Alves dos Santos Júnior (titular da 2ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife) e Sebastião José Vasques de Moraes (titular da 4ª Vara Federal de Alagoas, em Maceió).
 
Pelo critério de merecimento, ingressarão no TRF5, a juíza Joana Carolina Lins Pereira (12ª Vara Federal em Pernambuco), os juízes federais Leonardo Resende Martins (titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará), Frederico Wildson da Silva Dantas (titular da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas) e Leonardo Augusto Nunes Coutinho (titular da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco).
 
Já pelo quinto constitucional, tomará posse como desembargador federal no TRF5 o procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva.



Com informações da Tribuna do Norte e TRF5

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