19/08/2022 às 10h08min - Atualizada em 19/08/2022 às 10h08min

Ministros do STJ apelam a advogados por uso otimizado de HCs

Apelo foi feito durante a sessão da 6ª turma nesta semana.

Apelo foi feito pelo ministro Sebastião Reis Júnior e endossado por outros ministros da 6ª Turma do STF (Divulgação)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram um apelo para que os advogados usem de forma mais otimizada o instrumento do habeas corpus em processos que tramitam na corte. O pedido foi feito na sessão da 6ª Turma do STF, na última terça-feira (16).
 

O tema foi abordado, inicialmente, pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que tratou de um caso no qual a defesa repetiu, em habeas corpus, a mesma argumentação já negada anteriormente pela corte.
 
"Quero fazer mais uma vez um pleito à advocacia, porque acontece comigo e acho que com os outros ministros, o uso reiterado de HCs para discutir, às vezes, a mesma questão, atacar o mesmo acórdão, ou seja, entra com uma série de recursos, tumultua o dia a dia no gabinete, porque a gente tem que ficar confrontando isso”, alertou.
 
Para o ministro Rogerio Schietti, o uso repetitivo do habeas corpus denota má-fé e deslealdade processual dos advogados de defesa.
 
"O fato de defesa impetrar três vezes a mesma tese no mesmo Tribunal evidencia abuso do direito de litigar, gera um desnecessário gasto de recursos e cria uma odiosa perda de tempo do órgão julgador, que já se vê sobrecarregado pela grande quantidade de feitos distribuídos e julgados diariamente", asseverou.
 
A ministra Laurita Vaz endossou os pedidos dos colegas ministros.



Com informações do Migalhas

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