17/08/2022 às 20h18min - Atualizada em 17/08/2022 às 20h18min

Juiz desdenha de Lei Maria da Penha e recebe pena leve

Em audiências, ele chegou a dizer que não estava 'nem aí' para a lei nem para a medida protetiva de uma vítima de violência doméstica

Juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Justiça de São Paulo (foto: Reprodução)
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que desdenhou da Lei Maria da Penha e destratou mulheres em audiências online de uma Vara de Família em 2020, foi julgado na tarde desta quarta-feira (17) em sessão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Em audiências, ele chegou a dizer que não estava "nem aí" para a lei nem para a medida protetiva de uma vítima de violência doméstica. A sentença determinou ao juiz a pena de remoção compulsória, que significa que ele será afastado de São Paulo e colocado em outra cidade, onde continuará a atuar como juiz. A comarca para onde ele será encaminhado ainda vai ser definida pelo TJ-SP.

Todos os desembargadores presentes (22 homens e 2 mulheres) votaram contra o voto do relator, o desembargador Xavier de Aquino, que tinha indicado pela disponibilidade, uma pena mais grave, que afastaria o juiz temporariamente das funções, ainda recebendo salário. A pena máxima a ser aplicada a um juiz seria a aposentadoria compulsória, afastamento definitivo do cargo, ainda com salário, mas, segundo fontes consultadas pela reportagem, essa é uma pena mais rara.

Um dos juízes que participaram da seção definiu a conduta do juiz Rodrigo como "desastrosa". Mesmo assim, não decidiram pela pena mais pesada.
A sessão, presidida pelo presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, durou pouco mais de uma hora e contou com a presença do advogado de Rodrigo, Pedro Giberti, que alegou que o juiz estava com síndrome de burnout na época das audiências.

A sentença determinou ao juiz a pena de remoção compulsória, que significa que ele será afastado de São Paulo e colocado em outra cidade, onde continuará a atuar como juiz. (Com informações de Universa)

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