16/08/2022 às 18h22min - Atualizada em 16/08/2022 às 18h22min

Impugnações movimentam 1º dia de propaganda eleitoral no RN

Lawrence Amorim e João Maia têm pedidos de registros de candidaturas contestadas na Justiça

No primeiro dia de propaganda eleitoral em 2022, dois fatos jurídicos da mesma natureza chamaram atenção no Rio Grande do Norte: impugnações contra dois pré-candidatos a deputado federal: Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e João Maia (PL), concorrente à reeleição.

No caso do vereador mossoroense, a impugnação (contestação ao pedido de registro de candidatura) é patrocinada por Marcos Fábio de Oliveira Pereira, da nominata a deputado estadual pelo Avante, representado pela advogada Samantha Rique Ferreira.

Consta na petição que Lawrence se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022.

A assessoria do vereador, no entanto, assegura que ele se desincompatibilizou cinco dias antes do prazo final, e que todo o procedimento nesse sentido seguiu os ritos oficiais e cabíveis.

Multa

Em relação ao deputado João Maia, o pedido é assinado pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Teles, que aponta irregularidades supostamente cometidas pela campanha de Maia de 2010.

Segundo o parlamentar, a situação já foi regularizada. “A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim”, assegura.

Maia acrescenta que sua situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de pedido de registro de candidatura.

Lawrence Amorim e João Maia seguem a agenda de campanha, normalmente. A Justiça Eleitoral ainda julgará se as impugnações são procedentes. Qualquer que seja a decisão, caberá recurso a tribunais superiores.

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