15/08/2022 às 18h05min - Atualizada em 15/08/2022 às 18h05min
Campanha do MPRN alertará sobre violência psicológica contra a mulher
Lançamento ocorreu hoje (15), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)
Ações previstas na campanha "Toque de Amiga' serão desenvolvidas ao longo de todo o mês de agosto (Crédito: MPRN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha nacional “Toque de Amiga”, que visa alertar e informar sobre a violência psicológica contra a mulher. O lançamento ocorreu hoje (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa se estenderá por todo o mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, no qual são intensificadas as ações de combate à violência contra a mulher.
A campanha é desenvolvida a partir da previsão legal do Artigo 147-B, do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão (de 6 meses a 2 anos) e multa, se a conduta não constitui crime mais grave. É considerada violência psicológica causar dano emocional à mulher de modo que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento.
Ou ainda que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
“É uma campanha importantíssima, cujo intuito é fazer com que a mulher reconheça este tipo agressão, que por muitas vezes passa despercebida na rotina. Em muitos casos, é na violência psicológica que começa o ciclo da violência doméstica”, destacou Elaine Cardoso, procuradora-geral de Justiça.
A promotora Érica Canuto lembra que a iniciativa é um alerta às mulheres, especialmente porque a violência psicológica ainda é considerado um tipo de crime novo.
“A campanha é um alerta para todas as mulheres. Precisamos falar sobre a violência psicológica, um crime novo, que muitas mulheres nem se dão conta de que estão sendo submetidas a ele e um grande impedimento para as mulheres saírem de um quadro de violência, seja ela física, sexual, moral e patrimonial. E muitas pessoas julgam as mulheres que estão em um relacionamento abusivo. “Toque de Amiga” vem justamente para desmistificar essa violação às mulheres. A vítima será sempre vítima e é preciso dar nomes às coisas”, afirmou.
A iniciativa consiste na apresentação de vídeos, cartazes e cards para redes sociais, com diálogos ilustrativos, nos quais uma personagem compartilha com uma amiga situações em que é vítima de violência psicológica. Um exemplo da ilustração é a humilhação sofrida ao vestir roupas que “desagradam” ao parceiro, retratada no diálogo do vídeo, são alguns exemplos desse tipo de violência.
Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Ações previstas na campanha "Toque de Amiga' serão desenvolvidas ao longo de todo o mês de agosto (Crédito: MPRN)
