12/08/2022 às 09h55min - Atualizada em 12/08/2022 às 09h55min

Justiça capacita técnicos de Mossoró em Depoimento Especial

Capacitação contemplou, ao todo, 26 técnicos de oito municípios

Menores em situação de vulnerabilidade são público alvo de Depoimento Especial (foto: Agência Brasil)
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RN (CEIJ/RN) capacitou em Depoimento Especial servidores dos Fóruns Regionais da Infância e da Juventude de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Parnamirim.

A formação foi realizada entre os dias 4, 5 e 9 deste mês e alcançou 26 técnicos do órgão e da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher).

Depoimento Especial é a denominação atual para Depoimento sem Dano. É aplicado para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, com foco não apenas para a produção de possíveis provas, mas no cuidado com da população nessa faixa etária.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a maneira como se faz a entrevista se tornou cada vez mais importante nos últimos anos. Realizado por técnicos qualificados, em ambiente neutro e amigável, o Depoimento Especial é um procedimento de entrevista investigativa, centrado no relato livre.

“Só técnicos capacitados estão habilitados para a tarefa e devem seguir protocolos científicos, comprovadamente eficientes e seguros. A capacitação técnica é de fundamental importância porque prepara o profissional para realizar entrevistas com crianças, adolescentes e jovens vítimas ou testemunhas de violência, sem interferir na realidade dos fatos. O saber acolher e ouvir uma criança vítima de violência, requer habilidades que só o profissional preparado consegue. Com isso, evita-se a revitimização”, explica o coordenador da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva.

Protocolo

A Justiça potiguar segue o protocolo recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, o que mais se ajustou à realidade local. Mas, além do conhecimento técnico, os profissionais destinados a colher esses depoimentos devem ter sensibilidade e a capacidade de transformar uma pergunta “inadequada” às condições biopsicossociais da criança e do adolescente. 
 
A formação teve como objetivos apresentar e discutir os estágios da realização do Depoimento Especial, cujos técnicos do órgão e outros servidores devem seguir, conforme estão previstos no protocolo. Os servidores que foram preparados estão lotados nos “Quando eles foram admitidos, passaram por um curso de formação inicial. São profissionais experientes que traziam conhecimento anterior, enriquecidos com o curso de formação inicial", disse o magistrado.

O Depoimento Especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e violência vem sendo aplicado com frequência. O método permite à criança ser entrevistada uma única vez por profissional capacitado, dispensando-a de contar várias vezes o fato doloroso que sofreu.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp