09/08/2022 às 17h35min - Atualizada em 09/08/2022 às 17h35min

TRF5 funciona em regime de plantão na quinta-feira (11)

No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) transferiu o feriado regimental para a sexta-feira (12)

TRF5 anunciou regime de plantão para quinta-feira (11); TRT/21ª transferiu feriado para sexta-feira (12)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão judicial na próxima quinta-feira (11), devido ao feriado que celebra o dia da instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei Federal nº 5.010/66). 

Com isso, os prazos dos processos eletrônicos com início ou fim nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, sexta-feira (12). Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 9.8726.6053 e pelo e-mail: [email protected]

Atendimento remoto
 
A presidência do TRF5 publicou, no último dia 29/07, o Ato nº 435/2022, estabelecendo o atendimento exclusivamente remoto no dia 12 de agosto. Nessa data, magistrados, servidores e colaboradores realizarão suas atividades em home office, sem prejuízo para os prazos processuais.

O atendimento ao público será realizado por e-mail, telefone e também pelo Balcão Virtual, no período das 12h às 17h, conforme previsto no Ato nº 546/2021, do TRF5.
 
Transferência de feriado
 
Já no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) transferiu o feriado regimental que celebra o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, celebrado na próxima quinta-feira (11) para a sexta-feira (12), conforme Ato Conjunto nº 018 de 2021.

Com isso, os prazos ficam suspensos na data e os plantões judiciais unificados da 1ª e da 2ª Instância programados ficam automaticamente transferidos.


Com informações do TRT/21ª e TRF5

 


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