05/08/2022 às 17h26min - Atualizada em 05/08/2022 às 17h26min

Direção alerta para baixo efetivo de policiais penais em Alcaçuz

Deficiência foi apresentada durante inspeção realizada no presídio pelo Conselho Penitenciário (Copen)

Conselho Penitenciário realiza inspeção no Complexo de Alcaçuz (Crédito: Ascom/MPF)
A direção do Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, alertou o Conselho Penitenciário (Copen) para o baixo efetivo de policiais penais na unidade prisional. Atualmente, 158 profissionais atuam no maior presídio do Rio Grande do Norte, que abriga um total de 1.849 apenados. A deficiência foi apresentada ontem (4), em inspeção realizada pelo Copen.
 
Ainda segundo a diretoria da unidade, outro problema enfrentado no presídio é a falta de vagas de trabalho para os presidiários. Dados apontam que, no momento, menos de 60 apenados trabalham, e para a própria penitenciária. Não há pagamento de salários. Os presos contam com o benefício da remissão de um dia da pena a cada três trabalhados.
 
Também foi relatada a burocracia enfrentada, tanto no desenvolvimento de novos projetos para ocupação dos presos, como também no encaminhamento de apenados às unidades de saúde.
 
Avanços
 
Por outro lado, de acordo com a direção da unidade prisional, houve avanços quanto a melhorias no local, a exemplo da recente formação da biblioteca do presídio, que já conta com 830 livros. O espaço servirá para desenvolver projeto de leitura que garantirá a remissão de um dia de pena para cada três livros lidos.
 
Destaca-se, também, iniciativas como a oficina de conserto e fabricação de estofados, bem como os investimentos na estrutura própria de atendimento médico, que conta com clínico geral, odontólogo e passou a receber a visita quinzenal de um psiquiatra.
 
Demandas
 
Ainda durante a inspeção, os conselheiros também ouviram reservadamente os presos de várias celas da penitenciária e conheceram a estrutura atual dos três pavilhões. Os apenados fizeram solicitações e deram sugestões de melhoria para o convívio dentro da unidade, bem como para o avanço no processo de reabilitação.
 
Os pedidos e sugestões apresentados serão discutidos pelo Copen e, posteriormente debatidos, tanto com a direção do complexo penal, quanto com o Governo do Estado. Também serão encaminhados a outras instâncias da Justiça.
 
Participaram da inspeção o presidente do Copen, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, as conselheiras Guiomar Veras e Lorena Costa, da Defensoria Pública da União (DPU), estagiárias do Capitólio - projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de servidores do Ministério Público Federal (MPF).

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