03/08/2022 às 18h26min - Atualizada em 03/08/2022 às 18h26min

Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

Afirmação de Luiz Fux foi feita durante seminário sobre fake news, em Brasília

Presidente do STF, Luiz Fux defendeu "lisura informacional" (Crédito: Agência Senado)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a afirmar, hoje (3), que a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.
 
“As informações falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.
 
Há no país arcabouço jurídico que permite a responsabilização nas esferas cível, criminal e eleitoral, frisou Fux. “O Brasil é um país que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news”, completou o presidente do Supremo.
 
Fux afirmou haver a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente”.
 
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, em sua fala, disse haver “um momento delicado na democracia”, e que o populismo autoritário busca se valer de “desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias”.
 
Os ministros do Supremo participaram do seminário Fake news e liberdade de expressão, organizado em parceria com a Embaixada da Alemanha, com palestra de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional alemão. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também participaram.


Com informações da Agência Brasil

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