TRE-RN cria coletânea de normas para as Eleições de 2022

O objetivo da publicação é facilitar a busca pelas principais informações relativas à legislação eleitoral

Objetivo da publicação é facilitar a busca pelas principais informações relativas à legislação eleitoral (Divulgação)

A  Secretaria Judiciária do  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu coletânea das principais legislações para as Eleições 2022. Trata-se de um material dinâmico, composto por links que direcionam o leitor aos documentos na íntegra no site oficial do Governo Federal.
 
A coletânea é voltada para o público em geral, operadores do direito e candidatos, e tem por objetivo simplificar e agilizar a busca pelas principais normas das eleições para este ano. Com alguns cliques, o leitor terá acesso rápido a leis, resoluções, e emendas, além da Constituição Federal.
 
O arquivo da coletânea estará disponível no menu Eleições 2022 do site do TRE-RN. No entanto, para aqueles que querem ter acesso a todas as legislações  de forma completa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o livro de Instruções das Eleições 2022. O livro foi atualizado neste ano e está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral.



Com informações do TRE/RN