Mossoró: psicóloga é denunciada por maus tratos contra animais

Ela foi presa em flagrante, em 24 de março, em residência com 21 cães mantidos sem alimento nem água

Animais em ambiente insalubre, no conjunto Abolição II, em Mossoró, em março deste ano (Divulgação/PM)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do promotor de Justiça Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, denunciou à Justiça uma psicóloga, de 43 anos, pelo crime de maus tratos contra animais em Mossoró.

Ela foi presa em flagrante, no último dia 24 de março, após a Polícia Militar Ambiental localizar, em uma residência no conjunto Abolição II, 21 cães mantidos sem alimento nem água e em ambiente atestado como completamente insalubre.

O laudo atestando insalubridade foi emitido pelo Centro de Controle de Zoonoses de Mossoró, órgão acionado para a análise.

No mesmo ambiente, a polícia também encontrou um adolescente de 14 anos, filho dela. A psicóloga, cujo nome é mantido em sigilo, foi solta no dia seguinte à prisão, após audiência de custódia na Justiça, e responde em liberdade.

O Ministério Público fez a denúncia, com base no artigo 32 da Lei 9.605/98, com alteração da lei nº 14.064/2020, que tipifica crime para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar cão ou gato.

A pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda dos animais. No caso da psicóloga, o Ministério Público pede à Justiça perda da tutela definitiva dos animais e encaminhamento deles para entidades, com fins de doação.