20/07/2022 às 14h00min - Atualizada em 20/07/2022 às 14h00min
Em defesa do processo eleitoral no Brasil
O PORTAL JURÍDICO se irmana a manifestações de tribunais superiores e outras instâncias em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro. Dessa forma, reitera plena confiança no sistema de votação e repudia qualquer tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas e as eleições gerais 2022 no Brasil.
A posição se baseia no respeito ao Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal de 1988, e na falta de evidências concretas de fraude no sistema eleitoral vigente. Qualquer ilação nesse sentido é leviandade contra modelo consagrado, que serve de exemplo, aliás, para diversos países.
Todas as instituições do Estado e representações da sociedade devem ser unir, de forma veemente, contra qualquer ato que vise a macular o voto e lutar de forma incessante pela manutenção de conquistas democráticas, arduamente obtidas ao custo de suor, lágrimas e vidas de tantos brasileiros (a).
É inadmissível que, a 70 dias da eleição, correntes políticas busquem instaurar o clima de medo no País em nome de interesses obscuros e se utilizem, para esse fim, de injustos ataques contra o Poder Judiciário, em especial, direcionados ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), um dos guardiões da nossa democracia.
Nesse contexto, o PORTAL JURÍDICO ratifica as claras insuspeição e lisura com as quais a Justiça Eleitoral tem conduzido as eleições no Brasil nas últimas décadas, na certeza que fraude eleitoral é incompatível com a atual realidade brasileira. Que seja, pois, respeitada a vontade popular, expressa nas urnas.