Mossoró: ação em praça pública celebrará 32 anos do ECA

Iniciativa tem caráter de defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Praça Rodolfo Fernandes será palco de ação sobre o ECA, nesta sexta-feira (foto: PMM)

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró (OAB Mossoró) realizará o I Mutirão dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira (15), das 8h às 10h, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax).

Em parceria com os conselhos tutelares da 33ª e 34ª Zona de Mossoró, a iniciativa esclarecerá dúvidas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 32 anos, nesta quarta-feira (13).

O estatuto assegura direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. O mutirão será aberto ao público em geral. A OAB participará, através da Comissão de Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

Segundo a organização, iniciativas como essas são necessárias, porque, embora o ECA esteja em vigor há mais de três três décadas, ainda é preciso lutar todos os dias em defesa dos direitos da infância e juventude.

“É preciso trabalho coletivo com as autoridades, em busca de mais políticas públicas que fortaleçam o ECA, seu cumprimento, e torne cada vez mais digna a vida das crianças e dos adolescentes”, diz a OAB, em nota.