08/07/2022 às 16h32min - Atualizada em 08/07/2022 às 16h32min

TJRN retoma cálculos de pagamentos de precatórios e RPV

Tribunal confirma para próxima semana expedição ao Banco do Brasil de ofícios para individualização das contas para liberação de valores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou homologação, hoje (8), das versões dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE. Com isso, a Divisão de Precatórios do TJRN voltou a fazer cálculos para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O juiz responsável pela Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, informa que, em cerca de 30 minutos, o tribunal realizou 328 cálculos de atualização de valores já com a expedição, de forma simultânea, da decisão de pagamento e determinação de expedição de ofício para banco.

Cabe à instituição financeira a individualização das contas e, a partir daí, os pagamentos. “É uma diferença absurda em termos de celeridade e de segurança porque o cálculo é feito de forma eletrônica, automática e de maneira muito rápida, com maior segurança”, frisa.

Segundo o TJRN, de ontem para hoje, foram feitos quase 500 cálculos. Até por volta do meio-dia desta sexta-feira (8), o valor calculado era de R$ 13 milhões, envolvem as prioridades referentes ao Município de Natal.

Bruno Lacerda acrescenta que, próxima semana, serão expedidos ao Banco do Brasil os ofícios para individualização das contas para liberação dos valores dos precatórios que estão sendo computados.

Bruno Lacerda ressalta a importância dos sistemas para a agilidade dos trabalhos. “Este ano, quando houve a mudança da forma do cálculo enquanto o sistema não era finalizado, os cálculos continuaram a ser realizados de forma mecânica, ou individualizada, e em 3 meses foram realizados apenas 55 cálculos”, compara.

Celeuma

A retomada dos cálculos ocorre em meio à pressão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Esta semana, a entidade, que já havia cobrado o pagamento  de precatórios em recente reunião com a presidência do Tribunal, entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Leia mais: https://portaljuridico.net.br/noticia/2966/tribunal-tem-r-213-milhoes-para-pagar-em-precatorios-no-rn

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