28/06/2022 às 20h29min - Atualizada em 28/06/2022 às 20h29min

Ponto facultativo altera atendimento na Justiça em Mossoró

Nos Fóruns de Mossoró, Apodi, Areia Branca e Caraúbas não haverá funcionamento das salas dos advogados; OAB Mossoró funcionará normalmente

Nos Fóruns de Mossoró, Apodi, Areia Branca e Caraúbas não haverá funcionamento das salas dos advogados (Divulgação)
O ponto facultativo alusivo ao Dia de São Pedro, nesta quarta-feira (29), decretado no âmbito das Justiças Federal e Estadual provocará alterações no atendimento. Nos Fóruns de Mossoró, Apodi, Areia Branca e Caraúbas não haverá funcionamento das salas dos advogados. Também não terá atendimento na sala da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), em Mossoró.
 
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 4/2022, que disciplina os feriados do ano de 2022 no âmbito da Justiça Estadual, e observa o Decreto Estadual nº 31.240/2021 quanto a esta data. De acordo com comunicado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, (TJRN), nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em sistema de plantão judiciário, nos 1º e 2º Graus de jurisdição.
 
OAB
 
Em Mossoró, a Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil funcionará normalmente, com expediente das 8h às 18h.

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