24/06/2022 às 12h10min - Atualizada em 24/06/2022 às 12h10min

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

O motivo são as férias dos magistrados do Superior Tribunal de Justiça

O motivo da suspensão dos prazos são as férias dos magistrados do Superior Tribunal de Justiça (Divulgação)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, por meio de comunicado, que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de 22 de junho de 2022. O motivo são as férias dos magistrados.

Segundo a determinação, nos processos civis, deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto.

As atividades do Superior Tribunal Federal serão retomadas no dia 1º de agosto, quando será retomado o ano judiciário, com a realização de sessão da Corte Especial.

TST

A medida também se aplica ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o GDGSET.GP.368/2022, assinado pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, o horário de expediente e de atendimento ao público externo no período será das 13h às 18h.

Plantão

A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual (protocolo) e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.

As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir de 1º de agosto.

Fonte: STJ e TST

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