18/06/2022 às 15h16min - Atualizada em 18/06/2022 às 15h16min

Assistência Jurídica retoma atendimentos em Natal

Atividades acontecerão de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na sede da OAB/RN

Presidente da Conjur, Romildo Martins, destaca papel relevante do retorno dos atendimento jurídicos (Crédito: OAB/RN)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Assistência Jurídica (COAJUR), informa o retorno das atividades a partir da próxima segunda-feira (20). Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na sede da OAB/RN, localizada na Rua Barão de Serra Branca, no bairro de Candelária.
 
Para o presidente da COAJUR, Romildo Martins, a assistência jurídica da OAB/RN desempenha relevante papel constitucional na promoção da efetivação de Direito. Ele destaca ainda que, o retorno das atividades fortalece a garantia de acesso a direitos constituicionais à população menos favorecida.

 
“O Brasil deu tratamento constitucional ao direito de acesso à Justiça, das pessoas insuficientes de recursos. E a nossa instituição tem como missão defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos e a justiça social. Então, nada mais justo que ofertar às pessoas o direito de ter direitos e o forte compromisso construção de uma sociedade mais justa e solidária”, explica.
 
A Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN presta atendimento jurídico gratuito na área de Direito da Família à população residente em Natal, e que tem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Os agendamentos serão feitos por meio do seguinte contato: 99868-0169 (WhatApp e ligações).
 
O serviço prestado pela Seccional Potiguar realiza centenas de atendimentos, anualmente, garantindo acesso à justiça aos cidadãos. Entre as principais demandas atendidas estão: ação de alimentos; execução de alimentos; divórcio; reconhecimento de união estável; curatela; dentre outras.


Com informações da OAB/RN

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