09/06/2022 às 08h30min - Atualizada em 09/06/2022 às 08h30min
Uso de máscara no Judiciário do RN volta a ser obrigatório
Portaria determina obrigatoriedade de hoje a 8 de julho
Uso de máscara objetiva prevenção à Covid-19 e a outras doenças (foto: Divulgação) Por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, na Portaria Conjunta 38/2022, é obrigatório o uso de máscaras faciais nos prédios do Judiciário Potiguar, a partir de hoje (9), até 8 de julho.
A portaria é assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor geral, desembargador Dilermando Mota, e está publicada na edição de ontem (8) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
“É imperiosa a necessidade de assegurar as condições mínimas para manutenção das atividades jurisdicionais, compatibilizando-as com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral”, justifica a portaria.
Segundo o TJRN, a medida tem caráter preventivo e leva em consideração a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços essenciais.
A normativa observa ações para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e as recomendações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande Norte acerca das medidas contra propagação de nova onda Covid-19 (Nota Técnica nº 2/2022/SESAP).
