27/05/2022 às 17h45min - Atualizada em 27/05/2022 às 17h45min
Comissão aprova criação de novo imposto sobre refrigerante
Segundo proposta, objetivo é combater a obesidade infantil e a diabetes
Projeto prevê criação de alíquota de 20% para bebidas açucaradas como o refrigerante (Divulgaçãoi Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal projeto de lei que prevê instituição de novo tributo sobre os refrigerantes. Aprovado na Comissão de assuntos Sociais (CAS) na última terça-feira (24), a matéria institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para bebidas açucaradas.
Segundo o autor do PL 2.183/2019, senador Rogério Carvalho (PT/SE), o objetivo é combater a obesidade infantil e a diabetes. De acordo com o texto, que teve como relatora na Comissão de Assuntos Sociais a senadora Zenaide Maia, o projeto prevê alíquota de 20% e determina a aplicação dos valores arrecadados com a Cide-Refrigerantes em ações e serviços públicos de saúde e projetos esportivos.
“A Organização Mundial da Saúde defende que o consumo excessivo de açúcar é um dos principais responsáveis pelos problemas de obesidade, diabetes e queda dentária. As bebidas açucaradas e refrigerantes são uma das principais fontes de açúcar nas dietas, e o seu consumo tem vindo a aumentar na maioria dos países, especialmente entre as crianças e adolescentes. A evidência mostra que a política de preços constitui uma ferramenta para a promoção da alimentação saudável”, aponta Rogério Carvalho, na justificativa da proposta.
Com informações do Senado Federal
Projeto prevê criação de alíquota de 20% para bebidas açucaradas como o refrigerante (Divulgaçãoi
