Após passar quatro anos preso por estupro, homem é inocentado no RN

Justiça reconheceu o erro e admitiu que ele foi considerado culpado antes da expedição do laudo pericial que comprovaria sua inocência

Homem teve sentença reformada após atuação da Defensoria Pública do RN

Depois de ser condenado por estupro de vulnerável e cumprir 4 anos e seis meses de prisão, um homem foi absolvido do crime no Rio Grande do Norte. A Justiça reconheceu o erro e admitiu que ele foi considerado culpado antes da expedição do laudo pericial que comprovaria sua inocência.
 
As informações foram divulgadas pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que recorreu e conseguiu uma reforma da sentença. O homem tinha sido condenado a 8 anos e seis meses de reclusão. Além do reconhecimento da inocência, a Justiça determinou pagamento de indenização pelos danos causados pelo erro judiciário.
 
Segundo a DPE, o homem foi acusado de estupro qualificado mediante grave ameaça contra uma menor de idade em 2014.
 
Na época, o processo foi sentenciado antes que o laudo pericial de DNA fosse apresentado. Somente em 2021, quatro anos após o processo transitar em julgado, o exame de análise de compatibilidade genética foi anexado ao processo e comprovou que o material genético encontrado na vítima não pertencia ao homem.
 
O réu no processo chegou a cumprir quatro anos e seis meses da pena na Penitenciária Estadual Mário Negócio, em Mossoró. Diante da presença do laudo atestando a inocência do preso, a Defensoria Pública apresentou pedido de revisão criminal e conseguiu absolver o acusado por ausência de provas.
 
Por causa do tempo de pena cumprido irregularmente, a DPE pediu indenização pelos danos causados em decorrência da injusta condenação. O juiz determinou à Vara Cível o cálculo do valor devido pelo erro judiciário.
 
Apesar de inocentado pelo crime de estupro de vulnerável, o homem segue detido no sistema prisional do Rio Grande do Norte por responder por crimes de roubo.


Com informações do G1/RN