24/05/2022 às 09h48min - Atualizada em 24/05/2022 às 09h48min
Cartilha orienta sobre conciliação em processo trabalhista
Documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos
Cartilha lançada pela Justiça do Trabalho orienta pessoas e empresas sobre conciliação trabalhista
A Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (23), em Florianópolis (SC), publicação para auxiliar pessoas que têm processos em tramitação na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para solucionar o conflito. Atualmente, cerca de 2 milhões de processos tramitam em instâncias trabalhistas em todo o Brasil.
A cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo" foi lançada durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. O mutirão reúne ao longo da semana um esforço concentrado dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país para finalizar processos por meio da conciliação, que pode ser requisitada a qualquer hora, independentemente da fase do processo.
Orientação
Destinada, principalmente, a pessoas e empresas, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. O guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia.
A cartilha também lista dez motivos para conciliar, além de explicar quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita no processo trabalhista e como funciona uma audiência na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as Regiões do Brasil.