Assédio será tema de palestra no TRE-RN

Evento será realizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, na próxima quarta-feira, 25

Iniciativa faz parte de estratégia do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoverá a palestra “As vertentes do assédio e a atuação da Defensoria Pública”, na próxima quarta-feira (25), às 14h30, no Plenário da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
 
A iniciativa do TRE-RN faz parte de estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atribuiu aos tribunais, metas voltadas à promoção de eventos e ações sobre a temática e estimular o debate de forma técnica no âmbito do poder judiciário brasileiro.
 
A palestra será ministrada pelo defensor público estadual, Renato Galvão, profundo conhecedor do tema, especialmente pelo viés prático, considerando que a Defensoria Pública possui a missão de tutelar direitos dos cidadãos no tocante à temática. Na ocasião, ele apresentará aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRE-RN, a importância do conhecimento sobre os diferentes tipos de assédio.
 
Sobre a Comissão
 
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi instituída em fevereiro de 2021, por meio da Portaria nº 14/2021, e é presidida pela juíza Ticiana Nobre.
 
Dentre as atribuições do grupo está a contribuição para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da comissão.


Com informações da Assessoria de imprensa do TRE-RN