Sede do Conselho da Justiça Federal recebe evento sobre Direito Civil, esta semana (foto: Divulgação/CJF)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, quinta-feira (19) e sexta-feira (20), a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. O evento acontecerá presencialmente no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília.
A IX Jornada conta com a coordenação-geral do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF). A coordenação científica é dos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
O objetivo do encontro é promover o delineamento de posições interpretativas sobre o direito civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, a fim de conferir maior segurança jurídica em sua aplicação.
A IX Jornada de Direito Civil é uma realização do CJF, por intermédio do CEJ/CJF, em parceria com o STJ e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Programação
A abertura da IX Jornada acontecerá no dia 19 de maio, às 9h, seguida da conferência inaugural "20 anos do Novo Código Civil – Lei 10.406/2002", ministrada pela professora Judith Martins-Costa. A presidência da mesa ficará a cargo do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
Em seguida, as sete comissões de trabalho se reunirão. São elas:
1. "Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB", presidida pelo ministro Moura Ribeiro;
2. "Obrigações", sob a presidência do ministro Antonio Carlos Ferreira;
3. "Contratos", com a presidência do ministro Marco Buzzi;
4. "Responsabilidade Civil", presidida pela ministra Isabel Gallotti;
5. "Direito das Coisas e Propriedade Intelectual", sob a presidência do ministro Raul Araújo;
6. "Família e Sucessões", com a presidência do ministro Mauro Campbell Marques; e
7. "Direito Digital e Novos Direitos", presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva.
No dia 20 de maio, a partir das 9h, será realizada a votação das propostas de enunciados na sessão plenária, seguida do encerramento do evento, marcado para as 13h.
Sede do Conselho da Justiça Federal recebe evento sobre Direito Civil, esta semana (foto: Divulgação/CJF)
