Justiça Federal condena oito pessoas por desvio de R$ 5,4 milhões

Crimes ocorreram no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, segundo MPF

Decisão judicial pune envolvidos em desvio de recursos públicos

A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa oito pessoas envolvidas em um esquema que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos.

Segundo investigações da "Operação Êpa!", os recursos que foram desviados se originaram de contratos administrativos entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!).

Os crimes ocorreram entre 2006 e 2011, desviando dinheiro que seria destinado à qualificação profissional e a outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e em Alagoas.

Como os envolvidos já tinham sido condenados em ação penal na primeira instância que determinou o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, a Justiça determinou na ação por improbidade que os réus paguem multas conforme sua participação no esquema.

 
Com informações do MPF