“Meu pai tem nome” celebra Dia da Defensoria em Mossoró

Iniciativa tem como objetivo principal a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade

Dia da Defensoria terá semana inteira de programação no RN (Crédito: Tag/DPE/RN)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizará, na próxima quinta-feira (19), em Mossoró, o projeto “Meu pai tem nome”. A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as defensorias estaduais tem como objetivo a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade. A ação acontecerá no Ginásio Pedro Ciarlini, das 8h às 12h, e integra a programação da semana de ações da DPE/RN alusivas ao Dia da Defensoria, celebrado em todo o país no dia 19 de maio.
 
O projeto “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa coordenada e vem sendo replicada em vários estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o mutirão já percorreu os municípios de Natal, Parnamirim, Touros e Santa Cruz. O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. Na ação, a DPE/RN fará também orientações jurídicas para a educação em direitos. Serão oferecidos, ainda, serviços de saúde, como vacinação contra influenza e verificação da pressão arterial.
 
Dia da Defensoria
 
Além de Mossoró, as ações comemorativas pelo Dia da Defensoria ocorrerão em vários do Estado. A programação tem início na próxima segunda-feira (16) e segue até o sábado (21), com atividades de educação em direito, mutirões de acordo e eventos de atendimento ao público.
 
Com objetivo de apresentar a instituição e estimular a carreira de defensor (a) público (a), diversos núcleos da DPE/RN no interior do estado promoverão ações de educação em direitos em escolas públicas. Serão ministradas palestras em Alexandria, Currais Novos, Macaíba, Angicos, Ipanguaçu, Campo Grande, Florânia, Martins, Parelhas e Parnamirim. Em Apodi, será realizada uma palestra na Casa Paroquial da cidade voltada para os direitos das pessoas com autismo.
 
Em Natal, a data será celebrada na quinta-feira (19) com uma grande ação social na comunidade Leningrado, Zona Oeste da capital. O evento será no Centro Municipal de Educação Infantil Arnaldo Arsênio de Azevedo, das 9h às 14h, com atendimento ao público feito por defensores e defensoras estaduais e da União, serviços de saúde incluindo vacinação e distribuição de kits de saúde bucal, além de emissão da 1ª via de RG’s para crianças e corte de cabelo, através do Senac.
 
Já o Núcleo de Parnamirim promoverá, também na quinta-feira (19), mutirão de acordos de não persecução penal no Fórum da cidade. O evento terá apoio do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE/RN). No sábado (21), na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, ocorrerá mutirão de conciliações de ação de alimentos e divórcio. O evento terá ainda vacinação contra a gripe, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo e outros serviços sociais.
 
Em Caicó, as atividades também acontecem na quinta-feira (19), às 14h, no Centro Pastoral Dom Wagner, e terá como público alvo grupos de mulheres dos bairros mais carentes da cidade, bem como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.

Com informações da Defensoria Pública do RN