11/05/2022 às 15h48min - Atualizada em 11/05/2022 às 15h48min

TJ/RN alega desconhecimento da causa para falhas no sistema

Instabilidade, registrada principalmente nas últimas semanas, impossibilitam que processos sejam acessados e torna Judiciário potiguar mais moroso

Falhas no sistema processual do TJ/RN prejudicam andamento de processos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) alega desconhecer o motivo da instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema processual criado para acelerar trâmites judiciários. As falhas na ferramenta, reconhecidas pelo TJ/RN e registradas principalmente nas últimas semanas, impossibilitam que processos sejam acessados e tornam mais longos os prazos de demandas do Judiciário potiguar.
 
“Ainda não há uma causa determinada para a lentidão dos últimos dois dias. Porém, em relação às semanas anteriores, o sistema está com um nível de estabilidade bastante superior. Os episódios de lentidão foram pontuais e duraram alguns minutos, sendo resolvidos pela equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN”, informou o Tribunal, por meio da assessoria de Comunicação.
 
Além de impossibilitar que processos sejam baixados, a falta de operacionalização da ferramenta impede, por exemplo, que petições sejam protocoladas digitalmente. Para esse caso, ainda segundo a Comunicação do TJ/RN, “o protocolo pode ser feito fisicamente na vara, em situações onde o sistema está indisponível, de acordo com a Lei 11.419”.
 
Dificuldades
 
O advogado Pedro Acioly critica as constantes falhas no PJe e afirma que o problema torna ainda mais lento o já moroso trâmite judicial. Os prejuízos, segundo ele, vão além do trabalho do advogado, e prejudicam diretamente o cidadão.
 
“Isso prejudica o advogado, mas, principalmente, o jurisdicionado, que é o cidadão que vai em busca da Justiça para buscar solução de seus problemas. Aqui no Rio Grande do Norte, na Justiça Comum e de 1º e 2º graus, nós estamos enfrentando esse problema sério, que é a instabilidade do PJe, porque os prazos já são lentos, a sentença demora muito para sair e isso tem atrasado ainda mais os processos. A gente vem enfrentando uma verdadeira prova de fé”, opina.
 
Recorrência
 
Postagens no perfil do TJ/RN na rede social Instagram mostram que as falhas se tornaram frequentes nas últimas semanas. Publicações recentes de atestados de instabilidade do sistema, no dia 25 de abril e ontem (10), tornam públicas as falhas na operacionalização do PJe.
 
“Infelizmente, a questão da celeridade dos processos continua ameaçada, uma vez que os processos praticamente não estão andando, porque, quando sai uma certidão dessa (atestado) de instabilidade, é mais um dia para a conta dos prazos. Isso acaba prejudicando o advogado, que vive de honorários, e o cliente que busca a Justiça para achar uma solução”, pontua Acioly.
 
O TJ/RN informou que há “a disponibilização de uma equipe dedicada à estabilização do sistema que atua imediatamente em casos de problemas e lentidões”. O Processo Judicial Eletrônico funciona no judiciário potiguar há nove anos. À época da instalação, a promessa era de que o PJe daria maior celeridade na tramitação dos processos judiciais, e seria até 70% mais rápido que os demais sistemas.

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