11/05/2022 às 09h44min - Atualizada em 11/05/2022 às 09h44min
Procuradoria recomenda cassação de vereadores de Mossoró
Motivação é lançamento de supostas candidaturas fictícias femininas na chapa do PSC em 2020
Lamarque e Naldo Feitosa têm mandatos de vereador ameaçados (fotomontagem BCS) A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manutenção da sentença da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró. No último dia 21 de março, a magistrada anulou os votos do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2020 à Câmara Municipal de Mossoró.
A motivação foi o lançamento de supostas candidaturas fictícias femininas na chapa do PSC, que elegeu os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa. Tal medida seria fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação eleitoral (30% das vagas na chapa para candidatas).
Os parlamentares recorreram da decisão ao TRE. Caso executada a sentença, contudo, Lamarque e Naldo perderiam os mandatos e, com a recontagem dos votos, seriam substituídos na Câmara Municipal pelos suplentes Tony Cabelos (PP) e Marrom Lanches (DC).
Inconsistências
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, assinado pelo procurador Rodrigo Telles de Souza e com 15 páginas, observou semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, com informadas receitas e despesas idênticas e mesmos fornecedores.
Também votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.
O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”. A recomendação segue para o TRE/RN, que ainda analisará o recurso.
Lamarque e Naldo Feitosa têm mandatos de vereador ameaçados (fotomontagem BCS)
