O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Telegram seja bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 18.
Em um trecho da decisão, o ministro ainda intimou o presidente da Anatel. “Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatall), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz a decisão.
Moraes ainda cita que a plataforma agia de forma reiterada com ações de descumprimento às leis. “O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de infrações penais”, citou.
A decisão tem data da última quinta-feira, 17.