O juiz Diego Costa Dantas, coordenador das Audiências de Custódia junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJRN realizou uma visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (5/5) para conhecer o funcionamento do Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, recém-instalado no Judiciário paraibano.
A iniciativa integra um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça, em uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Tribunal Superior Eleitoral, apoiado pelo TJPB, voltado à promoção da cidadania e garantia de documentação civil, por meio da identificação biométrica.
O magistrado foi recebido pela juíza auxiliar da Vara de Execução Penal de João Pessoa, Andrea Arcoverde Vaz, e pelo consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima.
O juiz Diego Dantas destacou a necessidade da identificação por biometria dos presos que estão no sistema prisional e daqueles que ingressam no sistema. Ele ressaltou que atualmente todos os presos em flagrante no estado passam pela audiência de custódia e, que, consequentemente, passarão pelo Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos.
“Como a Paraíba já passou por esta experiência, recebendo o treinamento com o CNJ e o TSE, e o Rio Grande do Norte também vai passar por isso, eu vim conhecer a realidade local, entender como é que se deu o desenho da distribuição dos kits de identificação”, comentou o magistrado.
Após conhecer o modelo, nesta sexta-feira (6) Diego Dantas acompanhou uma identificação biométrica feita durante a audiência de custódia. “Foi muito interessante porque quando o treinamento chegar já saberemos como distribuir os kits e a logística da biometria nas audiências de custódia nos cinco polos do Rio Grande do Norte”, finalizou.
