04/05/2022 às 18h54min - Atualizada em 04/05/2022 às 18h54min

Supremo define lista tríplice com advogados para ministro substituto do TSE

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo

JuriNews

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos.


A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que alegou problemas de saúde e pedir para deixar o cargo em março. Ele ficaria no posto até agosto de 2023 e seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. A ministra Cármen Lúcia assumiu a função.


Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.


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