28/04/2022 às 14h14min - Atualizada em 28/04/2022 às 14h14min

OAB Mossoró promove Curso de Prática Penal

O curso será dividido em 4 módulos, e os interessados podem participar, se inscrevendo em um ou mais módulos, e também no curso todo

OAB Mossoró

A OAB Mossoró, através da Comissão de Prerrogativas com apoio das Comissões de Segurança Pública e Trânsito e Direito Criminal promove de 11 de maio a 1º de junho de 2022, o "Curso de Prática Penal - A atuação do advogado nos processos penais", voltado para os estudantes da graduação em Direito, mas também para a advocacia iniciante, profissionais de outros setores e todos que tiverem interesse em se aprofundar nesta área.


O Curso será dividido em 4 módulos, e os interessados podem participar, se inscrevendo em um ou mais módulos, e também no curso todo. A taxa de inscrição em cada módulo é de R$30,00, e de R$100,00 no curso completo (4 módulos).


Na condução do curso, os participantes contarão com a experiência de vários profissionais da advocacia, do judiciário e ainda professores convidados. 

Para se inscrever, acesse o formulário no link: formulário de inscrição , preencha seus dados e anexe o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que deve ser feito via PIX para a conta da OAB Mossoró.


Chave PIX da OAB Subseção de Mossoró: CNPJ 08451064000200

Confira a programação completa do Curso:


CURSO DE PRÁTICA PENAL - A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS PROCEDIMENTOS PENAIS.


4 MÓDULOS - independentes


MÓDULO 1 - 11 de Maio de 2022.

Aspectos Gerais do Tribunal do Júri 
(Gilmar Fernandes - Advogado Criminalista)

Investigação Defensiva 
(Jeferson Freire - Advogado Criminalista) 

Abuso de autoridade e a nova visão de sua aplicação
(Pietro Medeiros - Advogado Criminalista e Professor)


MÓDULO 2 - 18 de Maio de 2022.

Inquérito Policial: Fases do inquérito policial e atuação do advogado ante a delegacia, delegado e autoridades
(Clívia Duarte - Advogada Criminalista)   

Da Denúncia à Instrução Processual 
e Aspectos gerais da oitiva das testemunhas
(Leandro Dantas - Advogado Criminalista, Professor, Censelheiro Seccional da OAB/RN, Diretor Regional da ABRACRIM/RN)

Alegações finais e teses de defesa: Como conseguir o bom desempenho defensivo
(Carolina Rosado - Advogada Criminalista) 


MÓDULO 3 - Curso de Plenário de Tribunal do Júri - 25 de maio

Visão 1: Atuação do MP no Tribunal do Júri
(Eduardo Cavalcante - Promotor de Justiça no RN, Mestre em Direito Penal pela PUC/RS)

Visão 2 - Atuação advogado no Tribunal do Júri
(Fernandes Braga - Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RN, Professor e Mestre em Estado, Sociedade e Políticas Públicas)

Visão 3 - Atuação do Magistrado no Tribunal do Júri - Aspectos relevantes
(Vagnos Kelly - Juiz de Direito e atuante na Vara do Júri de Mossoró desde 2010)


MÓDULO 4 - 1º de junho

Recursos penais 
(Rodrigo Carvalho - Advogado Criminalista e Conselheiro Subseccional da OAB Mossoró)

Aspectos gerais da construção de uma boa sustentação oral na 1ª e 2ª instância
(Aurino  Giacomelli - Advogado especialista em Direito Privado)

Prerrogativa dos advogados e atuação no judiciário e repartições públicas
(Otoniel Maia Jr - Advogado Criminalista e presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB Mossoró)



Curso de Prática Penal - A Atuação do Advogado nos processos penais
Datas: Todas as quartas, de 11 de maio a 1º de junho
Local: OAB Mossoró


Horário: 17h

*Curso concederá certificado de participação de 12h/aula com 80% de presença.

*Maiores informações: (84)99935-0698


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