27/04/2022 às 13h33min - Atualizada em 27/04/2022 às 13h33min
Esmarn realiza live nesta quinta-feira (28) abordando a legislação eleitoral para as pré-campanhas
Com a aproximação das eleições de 2022 no próximo mês de outubro, os partidos políticos e candidatos devem ficar atentos às ações permitidas pela legislação eleitoral
ESMARN
A Escola da Magistratura do RN realiza nesta quinta-feira (28/4), às 17h, a sua 23ª palestra virtual, que traz o tema “Os riscos da pré-campanha para sua campanha: o que mudou na campanha eleitoral”, a ser abordado pelo magistrado Herval Sampaio Júnior, mestre em Direito Constitucional e professor da UERN. A live será transmitida pelos canais do YouTube e Instagram da Esmarn.
Com a aproximação das eleições de 2022 no próximo mês de outubro, os partidos políticos e candidatos devem ficar atentos às ações permitidas pela legislação eleitoral durante o período de pré-campanha, que antecede o dia 16 de agosto, data oficial para início da propaganda eleitoral. A Resolução 23.610 incorporou sugestões e atualizações a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e será tratada pelo expositor convidado.
