26/04/2022 às 15h42min - Atualizada em 26/04/2022 às 15h42min

Tribunal de Justiça do RN publica resolução com retomada total das atividades presenciais

Também fica restabelecida a circulação e os atendimentos aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, de Procuradorias, demais advogados públicos e privados

Em documento publicado no último dia 20 de abril, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anuncia a suspensão das atividades remotas e a retomada dos trabalhos presenciais de forma total a partir do dia 02 de maio. 


A única exceção é à Câmara Criminal do TJ/RN, em que as sessões serão realizadas de forma alternada, sendo uma presencial e a outra por videoconferência. 


De acordo com o documento, “os advogados que desejarem fazer sustentação oral poderão fazê-lo presencialmente, a partir de 2 de maio de 2022, nos termos do art. 203 do Regimento Interno”. A realização de videoconferência pode ocorrer mediante inscrição em até 48 horas antes do início da sessão com apresentação de formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal. 


Também fica restabelecida a circulação e os atendimentos aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, de Procuradorias, demais advogados públicos e privados, assim como servidores e estagiários ligados às referidas instituições, partes, testemunhas, peritos, jurados, agentes públicos de outros órgãos e o público em geral em todos os setores deste Poder Judiciário.


A medida está Resolução nº 28 de 20 de abril de 2018. 







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