Essa semana, o PJ noticiou a iniciativa de ação popular ambiental para execução de recursos de emendas para aquisição do castramóvel para Mossoró. No texto, advogados questionavam o motivo do dinheiro já estar disponível e do processo licitatório ter sido suspenso sem explicações fundamentadas.
Na edição do Diário Oficial da União, DOU, do dia 20 de abril, a Prefeitura de Mossoró publicou a revogação da suspensão do processo licitatório para a compra do castramóvel.
Na mesma edição foi publicada a edição da licitação por meio da modalidade pregão eletrônico para a compra do castramóvel com recursos de emenda parlamentar que contabilizam 145 mil reais.
Havia um processo licitatório aberto em agosto do ano passado após pressão das entidades de defesa dos animais, mas em poucos dias recuou.
Além do recurso dessa emenda específica, há ainda duas de parlamentares um estadual é um federal no valor de R$ 80 e R$ 200 mil para a manutenção do equipamento.
Também foi lançado edital (ver AQUI) para o credenciamento de Clínicas e Hospitais Veterinários para realização de procedimentos de castração de animais (caninos e felinos). O serviço inclui consultas, exames, cirurgia de esterilização, internação (quando houver a necessidade) e assistência no pós-operatório. Também será possível ações de combate a Leishmaniose Visceral com o procedimento de eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo.
Com informações do Blog do Barreto
