15/03/2022 às 16h21min - Atualizada em 15/03/2022 às 16h21min

Decreto do Governo do RN faculta uso de máscara em espaços públicos

Decisão foi publicada nesta segunda, 14, no Diário Oficial do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte editou novo decreto que libera uso de máscaras de proteção individual em ambientes abertos. Permanece em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

O documento determina que é permanece a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas. 

O novo decreto tem vigência até o próximo dia 31 de março. 

Com informações do Governo do RN


Veja o decreto aqui

DECRETO N.º 31.308 DE 14 DE MARÇO DE 2022
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