Comemorado em 15 de março, o Dia do Consumidor geralmente é marcado por muitas ofertas e descontos especiais, sendo a oportunidade perfeita para fazer algumas compras. Para alertar o consumidor quanto aos seus direitos nessas relações de consumo e ampliar o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Mossoró realiza a Semana do Consumidor 2022, com uma programação aberta à advocacia e público em geral.
O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e terá em sua programação algumas palestras voltadas para a advocacia e estudantes da graduação em Direito no dia 15 de março. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível no LINK e doação de 1kg de alimento não-perecível. Confira a programação:
Os desafios encontrados na busca pela efetivação dos direitos do consumidor
18h - Abertura
19h às 19h45 - Princípios e noções gerais do Direito do Consumidor (Palestrante: Gabriel Leite - advogado, professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e de Gestão da Faculdade Católica)
20h - Intervalo
20h15 às 21h - O papel da Promotoria ante os direitos difusos consumeristas (Palestrante: Ana Ximenes - promotora do Direito do Consumidor)
21h - A prática da advocacia no direito do consumidor (Palestrante: Glauber Diniz - advogado, professor e coordenador do Curso de Direito da Universidade Potiguar em Mossoró).
Além das palestras, no dia 19 de março, sábado, a Comissão de Defesa do Consumidor realizará um mutirão de atendimento aos consumidores na Praça do Pax, Centro de Mossoró, levando orientações às pessoas.
A Semana do Consumidor tem o apoio do Ministério Público do RN, Prefeitura de Mossoró, Procon Municipal e Faculdade Católica.
