Alguém já te falou que se você doar todos os seus bens aos seus herdeiros ainda em vida, seria uma boa solução para evitar o inventário?
Cuidado! Saiba que essa prática pode se transformar em uma armadilha para você e para os seus herdeiros.
Primeiramente, é preciso dizer que essa modalidade é altamente custosa e onerosa, pois as doações são fortemente tributadas pelo ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), o mesmo imposto que incide sobre o inventário.
Além disso, ainda existem os altos custos cartorários com as escrituras públicas, averbações, certidões e registros. Levando-se em consideração que a alíquota do ITCMD varia de 2% a 8% do valor do patrimônio, a depender do estado da federação (no Rio Grande do Norte, a alíquota mínima é de 4% e a máxima é de 8%), somados aos emolumentos e as custas cartorárias, honorários e despesas necessárias à regularização desse procedimento, ao final, essa transação poderá custar cerca de 15% a 20% de todo o patrimônio que você construiu arduamente durante toda a sua vida.
Por outro lado, ao doar os seus bens, você estará abdicando, em caráter definitivo e irreversível, do poder de gestão sobre esse patrimônio. Isso significa que você não poderá mais alienar, vender, trocar, dar fiança, ou seja, realizar qualquer transação comercial ou mudar a destinação desse bem por vontade própria. Sempre dependerá de autorização dos seus filhos e pior ainda, dos famosos agregados ou terceiros interessados, que são os genros e as noras, já que um bem não pode ser objeto de qualquer transação sem a autorização do cônjuge, no que chamamos de outorga uxória.
Sabemos que a doação de bens em vida para os filhos é revestida de uma preocupação com o futuro da família, em deixar os filhos e netos bem assistidos, porém é preciso frisar que essa atitude pode se transformar em um verdadeiro pesadelo, caso esses herdeiros não sejam bons administradores e coloquem em risco todo esse patrimônio, seja por problemas pessoais, divórcios, separações, dívidas e negócios.
São os famosos reveses que podem ocorrer na vida de qualquer pessoa, seja de natureza pessoal, financeira ou econômica.
Outra preocupação é a ocorrência do evento morte. Ninguém gosta de falar ou pensar sobre isso, especialmente o falecimento de um filho, mas, infelizmente, a inversão da ordem natural da vida é algo que pode acontecer com qualquer pessoa.
Nós estamos passando por uma pandemia e quantas famílias foram vítimas dessa situação? Inúmeras! Tantas vidas jovens foram ceifadas por essa doença. Cenas de pais enterrando seus filhos, uma situação para a qual o mundo não estava preparado.
Nesse caso, os bens seguirão para inventário de toda forma e deverá ser partilhado entre os herdeiros dos filhos e os cônjuges, que são meeiros.
Existe ainda um outro fator, muito comum de acontecer, que é a disputa entre herdeiros e o questionamento futuro nas vias judiciais sobre a divisão, pelas mais diversas razões. E nesse aspecto podemos citar inúmeros exemplos que eu tenho certeza que ou você já vivenciou ou conhece alguém que passou por situação semelhante, como disputa porque um irmão recebeu um apartamento e o outro um carro, porque um recebeu as cotas da empresa e o outro uma casa, causando um acirramento e brigas familiares, muitas vezes instigados pelos genros e noras.
Você pode até dizer “mas isso não vai acontecer na minha família, nós já conversamos sobre isso”. Ocorre que, quando os pais estão vivos, eles são o núcleo de harmonia de uma família, todavia, na ausência deles, tudo pode acontecer, principalmente quando há a interferência negativa de terceiros interessados.
São inúmeros os exemplos e casos de disputas familiares. Podemos citar aqui alguns mais famosos, como o caso de Chico Anysio, Marcos Paulo, Gugu Liberato e Agnaldo Timóteo.
Todos esses problemas poderiam e podem ser evitados por meio de um planejamento patrimonial e sucessório adequado, em que você não precisa abrir mão do seu patrimônio e principalmente do controle dele para deixar garantido o futuro dos seus filhos e evitar o inventário.
Através dessa poderosa ferramenta, que está à disposição de todas as famílias, é possível estabelecer normas, regras e condições para a transmissão e administração do patrimônio ainda em vida, permanecendo no controle absoluto de tudo, inclusive dos negócios familiares, caso seja uma família que desenvolva alguma atividade econômica.
Para além disso, os custos de se realizar um planejamento patrimonial é de 60% a 90% mais barato que o inventário ou as soluções comuns que são adotadas para evitá-lo, como o caso da doação de bens em vida com reserva de usofruto.
Assim, o planejamento patrimonial e sucessório, além de conferir proteção e segurança aos bens em relação aos reveses de ordem pessoal, financeira e econômica, evitando surpresas e disputas familiares, traz muita economia para o bolso de quem o realiza, tornando-se uma opção inteligente para quem deseja perpetuar seu patrimônio e assegurar o futuro de quem ama.
